AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PUBLICAÇÕES lEIa mais
Relatórios de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2020 da Câmara Municipal de Ponto Belo PUBLICAÇÕES lEIa mais
Novo decreto publicado pelo poder executivo em 23 de março de 2020, com novas medidas para evitar a propagação do Covid-19 PUBLICAÇÕES lEIa mais
Medidas tomadas pelo Poder Executivo no âmbito do Município de Ponto Belo através do Decreto Nº 714 de 22 de março PUBLICAÇÕES lEIa mais
Medidas adotas no âmbito da Câmara Municipal de Ponto Belo para evitar a propagação do Novo Coronavírus através da Portaria Legislativa Nº 02/2020 PUBLICAÇÕES lEIa mais
Portaria 01/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponto Belo Estado do Espírito Santo. PUBLICAÇÕES lEIa mais
